De 18 a 22 de maio, a Justiça do Trabalho chegará ao arquipélago do Marajó (PA) para oferecer serviços judiciais e de cidadania gratuitos à população local. A iniciativa faz parte do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Atendimento em três municípios
A ação será realizada simultaneamente nos municípios de Breves e Portel, que juntos abrigam 170 mil habitantes entre moradores urbanos e comunidades rurais e ribeirinhas. Os 27 mil habitantes de Melgaço também serão contemplados, com transporte diário fornecido pela prefeitura local para facilitar o acesso aos serviços.
Serviços oferecidos
O programa visa garantir acesso à justiça para populações em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas com dificuldades de conectividade e acesso a serviços públicos. Além dos serviços judiciais, haverá campanhas de enfrentamento à violência contra mulheres e ações formativas desenvolvidas em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA).
Resultados expressivos das itinerâncias
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) demonstra a eficácia do programa: em 2025, realizou mais de 3,3 mil atendimentos em 90 municípios do Pará e Amapá, resultando em 1.612 processos e 533 acordos homologados que somaram quase R$ 3 milhões. Outros órgãos como INSS, MTE e Caixa contribuíram com 4.691 atendimentos adicionais.
Desde dezembro de 2025, a Resolução CSJT 428/2025 tornou obrigatórias as itinerâncias para todos os Tribunais Regionais do Trabalho, ampliando o acesso à justiça em todo o território nacional.
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Com informações da Agência CNJ de Notícias