Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT) alcançaram resultados expressivos em 2024, segundo dados divulgados pela Vice-Presidência do TST e pelo CSJT. As unidades especializadas em conciliação movimentaram R$ 11,4 bilhões no ano passado, um aumento de 65,3% em comparação aos R$ 6,9 bilhões registrados em 2023.
Crescimento em todos os indicadores
Além do valor financeiro, houve aumento de 24,7% no número de audiências realizadas, totalizando 423.777, contra 339.687 do ano anterior. Os acordos homologados também cresceram 12%, chegando a 133.862, em comparação aos 122.148 de 2023. Esses acordos geraram mais de R$ 1 bilhão em contribuições previdenciárias e R$ 600 milhões em tributos fiscais.
Desempenho dos Tribunais Regionais
O TRT da 10ª Região (DF-TO) liderou em valores arrecadados, com R$ 3,86 bilhões, seguido pelo TRT da 15ª Região (Campinas/SP), com R$ 1,21 bilhão, e o TRT da 3ª Região (MG), com R$ 1,18 bilhão. O TRT de Campinas também se destacou com o maior número de acordos homologados (18.565) e o maior percentual de conciliação (51,8%), enquanto o TRT de Goiás realizou o maior número de audiências (71.163).
9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
De 26 a 30 de maio, ocorrerá em todo o Brasil a 9ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. O evento busca intensificar a resolução consensual de conflitos trabalhistas, sem necessidade de decisão judicial. O ministro Mauricio Godinho Delgado, vice-presidente do TST e coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação da Justiça do Trabalho (Conaproc), ressalta que "o uso do diálogo como ferramenta de jurisdição é uma essência da Justiça do Trabalho" e que os tribunais estão à disposição "para pacificar as relações de trabalho não apenas na semana temática, mas durante todo o ano e em qualquer fase do processo".