O Relatório Geral da Justiça do Trabalho 2024, divulgado nesta terça-feira (1º), apresenta números expressivos que demonstram um aumento significativo na produtividade do Judiciário trabalhista brasileiro. No ano passado, foram julgados 4.000.793 processos, representando um crescimento de 14,3% em comparação com 2023, consolidando uma tendência de aumento que se mantém há duas décadas, com breve interrupção apenas entre 2018 e 2020.
Crescimento em todas as instâncias
O documento, apresentado pelo presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, durante a sessão do Órgão Especial que encerrou o semestre judiciário, revela que o aumento na produtividade foi observado em todas as instâncias: 12,6% nas Varas do Trabalho, 17,8% nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e 3,9% no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A íntegra do relatório está disponível para consulta.
Impacto econômico e arrecadação
No aspecto financeiro, quase R$ 50 bilhões foram pagos aos reclamantes que obtiveram ganho de causa, sendo 41,1% provenientes de acordos, 45,1% de execução e 13,8% de pagamento espontâneo. Além disso, foram arrecadados R$ 6,66 bilhões para a União, distribuídos entre Previdência Social (75,1%), Imposto de Renda (15,8%) e custas e emolumentos (8,9%).
Demanda crescente e maior eficiência
O relatório também indica que o número de processos recebidos ultrapassou 4 milhões (4.090.375), um aumento de 19,3% em relação ao ano anterior, sendo o maior volume registrado nas últimas duas décadas. Os setores mais demandados foram serviços diversos (27,9%), indústria (20,6%) e comércio (13,1%), com questões relacionadas a adicional de insalubridade, verbas rescisórias, FGTS, multa do artigo 477 da CLT e dano moral figurando como os assuntos mais recorrentes.
Um dado positivo destacado no relatório é a redução do tempo médio entre o ajuizamento da ação e a sentença na fase de conhecimento, que atualmente é de 197 dias, representando uma queda de 8,4% desde 2020, quando o prazo médio era de 215 dias. Esta melhoria na celeridade processual reflete os esforços para aumentar a eficiência da Justiça Trabalhista, mesmo diante do crescente volume de demandas.