O jurista brasileiro Rodrigo Mudrovitsch tomou posse nesta segunda-feira (26/1) como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) para o biênio 2026-2027. A cerimônia de inauguração do Ano Judiciário Interamericano foi realizada em San José, na Costa Rica, com a presença da secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais.
Representação brasileira fortalece direitos humanos
A posse de Mudrovitsch marca um momento histórico para o Brasil no cenário jurídico internacional. Segundo Rose Morais, a nomeação "reafirma o protagonismo do Brasil no cenário jurídico internacional e o compromisso histórico do país com a promoção e a proteção dos direitos humanos".
O diretor-geral da Faculdade OAB Nacional, Ronnie Preuss, destacou que a eleição representa "um reconhecimento internacional da contribuição brasileira ao sistema interamericano". A nova diretoria da Corte IDH também conta com a jurista chilena Patricia Pérez Goldberg como vice-presidente.
Autoridades prestigiam cerimônia
O evento contou com ampla representação brasileira, incluindo o presidente do STF, ministro Edson Fachin; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; e a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Também estiveram presentes ministros do STJ, TST, STM e representantes de diversos tribunais brasileiros.
Compromisso com multilateralismo
Em seu discurso de posse, Mudrovitsch enfatizou que "a paz e a democracia só podem ser edificadas de maneira consistente e duradoura quando alicerçadas no respeito aos direitos humanos". O novo presidente destacou a importância do fortalecimento do multilateralismo diante da "natureza volátil da conjuntura geopolítica global".
Mudrovitsch, que foi eleito para a Corte IDH em 2021 e se tornou vice-presidente em 2024, será o terceiro brasileiro a ocupar a presidência da instituição. Sua trajetória inclui atuação destacada na OAB como presidente da Comissão Especial de Estudos em Direito Penal e membro de comissões de Direitos Humanos.
OAB parabeniza Rodrigo Mudrovitsch por eleição para a presidência da CIDH