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Joaquim Passarinho assume presidência da Comissão de Minas e Energia | Central do Direito

Joaquim Passarinho assume presidência da Comissão de Minas e Energia

03/02/2026 20:30 Central do Direito
Joaquim Passarinho assume presidência da Comissão de Minas e Energia

O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) foi eleito por unanimidade presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3), recebendo 28 votos dos parlamentares presentes.

Prioridades da nova gestão

Entre os temas prioritários definidos pelo novo presidente estão a polêmica exploração do petróleo na Margem Equatorial, que envolve a foz do rio Amazonas, e o desenvolvimento de um "mapa do caminho" para substituição gradual de fontes fósseis por biocombustíveis e combustíveis do futuro.

Passarinho também destacou os diversos problemas enfrentados pelo setor elétrico brasileiro como foco de sua gestão, especialmente considerando o contexto de ano eleitoral que exige agilidade nas decisões.

Estratégia de trabalho

O deputado planeja marcar audiências imediatas com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e representantes do setor para buscar soluções rápidas. "É um ano difícil, e nós vamos ter que fazer trabalho dobrado: o que se iria fazer em um ano, tem que fazer em seis meses", afirmou.

Passarinho enfatizou ainda a necessidade de abordar problemas nas eólicas do Nordeste e defender uma Amazônia preservada que beneficie as populações locais, com participação da academia, políticos e comunidades.

Experiência parlamentar

Aos 64 anos, o arquiteto e ex-secretário de Obras Públicas do Pará está em seu terceiro mandato consecutivo como deputado federal desde 2015. Já ocupou vice-presidências da Comissão de Minas e Energia em 2017 e 2021, além de ter atuado no grupo de trabalho do Código de Mineração.

Como relator, foi responsável pela Lei 14.066/20, que aumentou as exigências de segurança de barragens de mineradoras e tornou obrigatória a elaboração de Plano de Ação Emergencial para barragens de rejeitos da mineração.