O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.289/25, que oficializa Ilhéus (BA) como Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate. A norma foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (19).
Projeto aprovado no Congresso
A legislação originou-se do Projeto de Lei 4402/23, de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Importância econômica e sustentável
Segundo a deputada, Ilhéus desempenha papel fundamental na cacauicultura brasileira, sendo um dos principais centros produtivos do país. O município tem se destacado também pela implementação de práticas sustentáveis, incluindo produção orgânica e uso responsável de recursos naturais.
Produção familiar em crescimento
Dados do Governo da Bahia revelam que, em 2024, o sul do estado concentrava mais de 100 marcas de chocolate de origem, com grande parte sediada em Ilhéus. A agricultura familiar responde por mais de 70% dessa produção, demonstrando a importância socioeconômica do setor para a região.
O reconhecimento oficial fortalece a posição de Ilhéus no cenário nacional do agronegócio e pode impulsionar ainda mais o desenvolvimento do turismo rural e da cadeia produtiva do cacau na Bahia.