Na abertura do 11º Fórum Parlamentar do BRICS em Brasília, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu uma reforma abrangente dos organismos multilaterais para garantir uma governança global mais inclusiva e representativa das dinâmicas geopolíticas atuais.
"É inaceitável e, cada vez mais, flagrantemente ineficaz que estruturas decisórias do sistema ONU continuem a refletir o mundo do pós-Segunda Guerra Mundial, e não as dinâmicas geopolíticas do século 21", afirmou Motta durante seu discurso.
Reforma do Conselho de Segurança
O presidente da Câmara destacou a necessidade urgente de reformar o Conselho de Segurança das Nações Unidas, defendendo maior participação de países do Sul Global. "Um conselho mais representativo é condição indispensável para a promoção da paz, da segurança internacional e da solução negociada de conflitos", ressaltou.
Motta também apoiou a reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC) para fomentar a previsibilidade das trocas comerciais, defendendo o tratamento especial para países em desenvolvimento e a restauração do sistema de solução de controvérsias.
Agenda legislativa prioritária
Na agenda legislativa do BRICS, o presidente destacou seis temas prioritários: Cooperação em Saúde Global; Comércio, Investimentos e Finanças; Mudança do Clima; Governança da Inteligência Artificial; Arquitetura Multilateral de Paz e Segurança; e Desenvolvimento Institucional.
Entre as propostas concretas, Motta mencionou o desenvolvimento de projetos na área de saúde pública, eliminação de barreiras não tarifárias, mecanismos de pagamento em moedas locais, intercâmbios de pesquisadores, marcos regulatórios para questões ambientais e parâmetros éticos para o uso da inteligência artificial.
"Que os frutos deste encontro se reflitam em iniciativas legislativas concretas, em projetos conjuntos e em uma visão compartilhada de futuro – uma visão realista e esperançosa", concluiu o presidente da Câmara.
O Fórum Parlamentar do BRICS ocorre sob a presidência rotativa do Brasil, com o lema "O papel dos parlamentos do BRICS na construção de uma governança mais inclusiva e sustentável".
