O debate que seria promovido pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (18) sobre a greve dos auditores da Receita Federal foi cancelado sem previsão de nova data. A paralisação da categoria já ultrapassa 130 dias, conforme destacou a deputada Erika Kokay (PT-DF), autora do requerimento para a realização da discussão.
Perdas salariais acumuladas
Apesar do reajuste geral de 9% concedido em maio de 2024 aos servidores públicos federais, a categoria dos auditores-fiscais enfrenta perdas inflacionárias que superam 27%. Segundo a deputada Kokay, esse percentual pode ultrapassar 40% até o final do atual mandato presidencial caso não sejam implementadas novas correções salariais.
Um ponto de insatisfação da categoria é que os auditores-fiscais não foram incluídos entre as carreiras contempladas com reajustes no pacote de reestruturação promovido pelo governo federal em 2024, que foi consolidado pela Medida Provisória 1286/24 e pelo Projeto de Lei 1466/25.
Impactos da paralisação
A categoria teve o Bônus de Eficiência e Produtividade regulamentado, com efeitos válidos desde março deste ano, mas esse benefício decorre de um acordo firmado ainda em 2016, não sendo considerado uma conquista recente.
"A greve dos auditores-fiscais pode trazer reflexos diretos à sociedade. Como responsáveis pela fiscalização tributária, arrecadação de tributos e controle aduaneiro, sua ausência afeta a arrecadação federal, o comércio exterior e o atendimento ao contribuinte, com reflexos também na declaração e restituição do Imposto de Renda", alertou a deputada Erika Kokay.