Um novo Projeto de Lei (PL 4458/24) em tramitação na Câmara dos Deputados propõe autorizar o governo federal a construir e manter reservatórios de água nos estados da região Norte, visando garantir o abastecimento da população durante os períodos de estiagem que afetam a Amazônia.
Solução para o paradoxo hídrico amazônico
De acordo com o deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), autor da proposta, a região Norte enfrenta um paradoxo: durante as chuvas intensas, há abundância de água, mas nos períodos de seca, muitas comunidades sofrem com a escassez de água potável. "A construção de reservatórios é uma medida estratégica para armazenar o excedente de água durante as chuvas e garantir o abastecimento durante a seca", defendeu o parlamentar.
Além de assegurar o abastecimento humano, os reservatórios também deverão apoiar atividades agropecuárias e promover a gestão mais eficiente dos recursos hídricos na região amazônica, que vem enfrentando secas cada vez mais severas nos últimos anos.
Tramitação e próximos passos
O projeto seguirá em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Minas e Energia; de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisará ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado.