Frente Parlamentar de Cibersegurança é instalada para combater crimes digitais no Brasil

25/03/2025 18:30 Central do Direito
Frente Parlamentar de Cibersegurança é instalada para combater crimes digitais no Brasil

Foi instalada nesta terça-feira (25) a Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética, que conta com 18 senadores e quatro deputados federais. Criada no final de 2024 pela Resolução 55/24 do Senado Federal, a frente será presidida pelo senador Esperidião Amim (PP-SC).

Migração de crimes tradicionais para o ambiente digital

Segundo o presidente da frente, Esperidião Amim, um dos principais objetivos do colegiado é alertar a sociedade sobre como práticas criminosas tradicionais estão migrando rapidamente para o ambiente digital de forma "sutil e silenciosa". "Isso significa que deixou de haver cobiça? Não! O ataque agora é cibernético", afirmou o senador.

Amim destacou ainda que o grupo pretende convocar o parlamento para "uma discussão profunda sobre a necessidade e a viabilidade de uma agência nacional de defesa cibernética, reunindo os setores civil e militar". O senador enfatizou a importância da interação entre setores público e privado para enfrentar os desafios da cibersegurança.

Foco nas vítimas de golpes digitais

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), integrante da frente, ressaltou a urgência de o Brasil se preparar para os desafios da era digital. "Se não estivermos juntos, focados no problema que temos adiante e trabalhando com os melhores e maiores especialistas, a gente vai ficar para trás", alertou.

Amaral sugeriu que o grupo mantenha foco nas vítimas de golpes cibernéticos: "É muito importante que a gente nunca perca de vista aquele idoso que continua caindo em golpe de WhatsApp, aquela menina adolescente que está sendo vítima de perseguições online, ou coisas piores como crianças que são vítimas de um dos piores crimes da humanidade, que é a pedofilia".

Temas prioritários e participação militar

O evento de instalação contou com a presença do chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, general Achilles Furlan Neto, e do secretário-geral do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Ivan Correa Filho.

Para Furlan Neto, a frente representa um avanço significativo para a defesa cibernética nacional: "Este passo, eu tenho certeza, contribui muito para que a defesa cibernética de todos os nossos ativos, seja bancário, dados especiais, dados do Estado, todos esses dados estejam protegidos".

Entre os temas que serão debatidos pela frente, conforme a Resolução 55/24, estão:

  • Modelos de políticas públicas de cibersegurança e defesa cibernética;
  • A criação de uma agência reguladora nacional responsável pela coordenação de respostas a ataques e incidentes cibernéticos;
  • Parcerias entre a indústria de cibersegurança e órgãos públicos para o desenvolvimento de tecnologias e inovações no setor.