A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) intensifica esforços para garantir que o Plano Safra e o Seguro Rural sejam incluídos entre as despesas obrigatórias do Orçamento Federal. A iniciativa surge após vetos do Executivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 que impediram a inclusão de quatro tipos de subsídios agrícolas nessa categoria.
Impactos do contingenciamento no setor agrícola
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vice-presidente da FPA na Câmara, alertou sobre os riscos da instabilidade orçamentária para o setor. Em 2025, a suspensão temporária dos repasses do Plano Safra, devido ao atraso na votação do Orçamento, exigiu uma medida provisória emergencial (MP 1289/25) para normalizar a situação.
Dimensão econômica e necessidade de previsibilidade
O setor agrícola movimenta aproximadamente R$ 1,2 trilhão em custeio, dos quais R$ 18 bilhões são recursos orçamentários. Embora proporcionalmente pequena, essa parcela é fundamental para viabilizar linhas de crédito com juros subsidiados essenciais ao produtor rural.
Perspectivas para 2025
A FPA planeja discutir modificações no Seguro Rural e propor um Plano Safra plurianual, visando maior previsibilidade. Um dos desafios destacados é a capacidade de armazenamento do país, que comporta apenas 100 milhões de toneladas, frente a uma produção de grãos de 370 milhões de toneladas.