Deputados federais manifestaram indignação no Plenário da Câmara após a Polícia Federal deflagrar operação que investiga um esquema de fraudes no INSS que pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. As investigações revelaram que organizações cobravam mensalidades indevidas, descontadas diretamente dos benefícios de aposentados e pensionistas sem autorização.
Operação afasta presidente do INSS e servidores
A operação resultou no afastamento de seis servidores públicos, incluindo o atual presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), defendeu que a investigação deve incluir todos os envolvidos, independentemente do período em que as fraudes ocorreram: "Isso é um absurdo, seja do ano que for, tem de se passar tudo a limpo".
Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), trata-se de um "escândalo tremendo" que precisa ser investigado a fundo. Ele lembrou que a PF emitiu 211 mandados judiciais e que o esquema teria começado em 2019, quando Renato Rodrigues presidia o instituto.
Governo suspende acordos com entidades
Como resposta imediata, o governo federal suspendeu todos os acordos de cooperação técnica que permitiam que organizações da sociedade civil cobrassem mensalidades associativas descontadas diretamente dos benefícios pagos pelo INSS.
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, explicou que a suspensão é "uma medida administrativa para fazermos uma análise desses processos como um todo", garantindo que não se pretende impedir associações legítimas, mas assegurar que todos os descontos tenham consentimento expresso dos beneficiários.
O deputado Sidney Leite (PSD-AM) destacou que o caso evidencia a necessidade de mudanças na gestão do INSS: "É inaceitável que uma pessoa se aposente hoje e que amanhã esteja recebendo oferta de banco para fazer consignado. Há um conluio de quem está no INSS para com bancos e para com essas associações".
Já o deputado Pedro Aihara (PRD-MG) ressaltou a gravidade dos descontos indevidos, afirmando que seu gabinete já havia recebido denúncias semelhantes: "É dinheiro de gente que precisa desse valor para comprar o seu remédio, pagar o seu aluguel, ter uma condição mínima de dignidade".