Em debate realizado na Câmara dos Deputados, especialistas defenderam a inclusão do Pantanal entre as prioridades da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontecerá em novembro em Belém, Pará. A proposta busca destacar a importância das áreas úmidas no combate às mudanças climáticas.
Áreas úmidas como sumidouros de carbono
Luciana Leite, representante da Fundação para a Justiça Ambiental, destacou que as áreas úmidas, apesar de ocuparem apenas 6% da superfície terrestre, estocam carbono equivalente ao acumulado em todas as florestas tropicais do mundo. Segundo ela, a degradação desses biomas poderia aumentar em 40% as chances de descumprimento da meta de emissões para limitar o aquecimento global a 2°C.
"Quando a gente faz esse apelo pela inclusão das áreas úmidas na agenda climática, é pensando que não apenas as áreas úmidas estão sofrendo a degradação, as consequências da mudança climática, com a seca, com o desaparecimento de água superficial, mas também que, a partir desse impacto das mudanças climáticas, elas deixam de ser sumidouros e estoques de carbono para se tornarem grandes emissores de carbono também", alertou Leite.
Necessidade de legislação específica
Nauê Azevedo, diretor-executivo do Instituto SOS Pantanal, defendeu a aprovação do Projeto de Lei 2334/24, que cria a Lei do Pantanal. Ele lembrou que o Supremo Tribunal Federal declarou omissão da União quanto à proteção legal do bioma e manifestou preocupação com ameaças como o possível retorno do garimpo de ouro à região.
"A gente precisa lembrar que o pantanal precisa ser protegido não apenas porque é o certo a se fazer, mas porque atacar o pantanal da forma como ele vem sendo atacado é basicamente acelerar a nossa extinção", afirmou Azevedo.
Povos indígenas e conservação ambiental
Alice Pataxó, representante do povo Pataxó, ressaltou a importância dos povos indígenas na conservação ambiental. "Não existe proteção de florestas tradicionais brasileiras, se a gente não fala da proteção dos povos tradicionais brasileiros. Nós somos a resposta às questões climáticas", defendeu.
O deputado Nilto Tatto (PT-SP), organizador do debate, propôs encaminhar uma carta da Frente Parlamentar Ambientalista à presidência da COP30 solicitando a incorporação das áreas úmidas nas discussões da conferência.