Representantes de entidades de fomento à pesquisa defenderam a ampliação de recursos para aumentar o número de mestres e doutores no Brasil durante audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE), realizada nesta terça-feira (24).
O objetivo 15 do novo PNE prevê a ampliação da formação de mestres e doutores, com foco na equidade e inclusão. A meta 15a estabelece alcançar a titulação de 35 mestres e 20 doutores por 100 mil habitantes até 2034, quando se encerra a vigência do plano.
Brasil abaixo da média internacional
Segundo Olival Freire Junior, diretor científico e presidente substituto do CNPq, o Brasil possui atualmente apenas 10 doutores por 100 mil habitantes, enquanto a média nos países da OCDE é de 30 doutores por 100 mil habitantes. Ele destacou dois desafios principais: o desequilíbrio regional na distribuição de pesquisadores e a baixa empregabilidade dos doutores fora da academia.
Antonio Gomes Souza Filho, diretor de Avaliação e presidente substituto da Capes, informou que o investimento em bolsas já aumentou no atual governo: R$ 2,7 bilhões em 2024 contra R$ 1,8 bilhão em 2022. Ele ressaltou a importância de políticas que destinam 30% dos recursos para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, contribuindo para reduzir as assimetrias regionais.
Propostas para o novo PNE
Vinicius Soares, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), defendeu dobrar a meta 15a e universalizar as bolsas de estudo. Segundo ele, para o Brasil atingir a média dos países da OCDE nos próximos dez anos, seria necessário titular 1,5 milhão de doutores, com investimento estimado em R$ 112 bilhões.
Miriam Fábia Alves, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), sugeriu incluir uma nova meta no PNE para atingir a titulação anual de 80 mil mestres e 40 mil doutores, o que exigiria recomposição e ampliação orçamentária das agências de fomento.
O deputado Moses Rodrigues (União-CE), relator da proposta, informou que as audiências públicas e seminários regionais sobre o novo PNE serão concluídos até agosto. Ele estima entregar seu relatório até a primeira quinzena de agosto, com votação na comissão especial prevista para setembro e aprovação final no Congresso até dezembro.