A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará, em 13 de maio, o Curso Nacional sobre os Enunciados da Equidade Racial. O evento, que integra o programa de formação continuada da instituição, acontecerá em formato híbrido, das 8h às 12h, com atividades presenciais no auditório da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e também com participação remota.
Inscrições abertas e parcerias institucionais
Voltada especificamente à magistratura federal, a capacitação está com inscrições abertas através de formulários específicos para participação presencial ou participação remota. A iniciativa é fruto de parceria entre a Enfam, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF) e a Emerj, contando ainda com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Centro de Estudos Judiciários do CJF, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
Temas abordados e programação
A programação inclui uma palestra inicial sobre políticas judiciárias, ações afirmativas, concursos públicos e representatividade de pessoas negras na magistratura, além de discussões sobre autodeclaração e heteroidentificação. O curso contemplará ainda dois painéis temáticos: o primeiro abordará a proteção dos direitos das comunidades quilombolas, liberdade de pensamento, consciência e crença, racismo algorítmico e direito ambiental; o segundo focará em racismo e responsabilidade civil e penal, questões raciais na infância e juventude, e no mundo do trabalho.
Os interessados podem acessar os enunciados completos aqui e conferir a programação detalhada no site da Enfam.
