Neste 1º de maio de 2025, o Brasil comemora o Dia do Trabalhador, data que também marca o aniversário da Justiça do Trabalho. A data remonta a 1886, quando trabalhadores de Chicago, nos Estados Unidos, lutaram pela redução da jornada de trabalho que chegava a 17 horas diárias, resultando em confrontos com a polícia, mortes e condenações.
A trajetória do Dia do Trabalhador no Brasil
No Brasil, as comemorações do Dia do Trabalhador inicialmente ocorriam na informalidade, tornando-se feriado nacional apenas em 1925, durante o governo do presidente Artur Bernardes. A data representa um momento importante para reflexão sobre as relações trabalhistas e o papel da Justiça do Trabalho na pacificação social.
Desafios da morosidade e soluções propostas
O presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, destacou que a lentidão da Justiça é uma queixa antiga da sociedade, citando desde Ruy Barbosa até Cícero, que já debatia a questão em 81 aC. Para reverter esse cenário negativo, o TST tem se esforçado para implementar os chamados precedentes qualificados, visando julgar de forma eficiente o mais de um milhão de processos em tramitação no Judiciário trabalhista.
Nova perspectiva para a Justiça do Trabalho
Segundo o ministro, é necessário desenvolver uma nova percepção e mudança de paradigma para garantir estabilidade, previsibilidade e agilidade na Justiça Trabalhista. O desafio, conforme citação de Carnelutti mencionada pelo presidente do TST, é "julgar menos para julgar melhor", proporcionando ao trabalhador o reconhecimento de sua importância no país através de atitudes concretas de todos os envolvidos na jurisdição nacional.
O sistema de precedentes é apontado como fundamental para implementar a celeridade, reduzir a litigiosidade abusiva e garantir segurança jurídica nas relações de trabalho, permitindo que dignidade e trabalho caminhem juntos.