A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência realizará nesta quarta-feira (2), às 14h30, a reunião de instalação dos trabalhos para 2025. Na ocasião, o deputado Filipe Barros (PL-PR) tomará posse como presidente e o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) como vice-presidente do colegiado.
Alternância no comando
A presidência da comissão segue um sistema de alternância anual entre os presidentes das Comissões de Relações Exteriores da Câmara e do Senado. Filipe Barros já comanda a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, enquanto Nelsinho Trad preside a comissão equivalente no Senado.
Atribuições estratégicas
O colegiado tem como principal responsabilidade a fiscalização e o controle externo das atividades de inteligência e contrainteligência realizadas por órgãos da administração pública federal, incluindo a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), as Forças Armadas e a Polícia Federal. A comissão possui prerrogativas para convocar autoridades e solicitar informações sobre as operações desses órgãos.
A composição da comissão inclui seis senadores e seis deputados, entre os quais devem estar os líderes da Maioria e da Minoria em ambas as casas legislativas, garantindo representatividade nas decisões sobre temas sensíveis à segurança nacional.