A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promoveu debate sobre a implementação da tarifa zero no transporte público como estratégia para garantir mobilidade urbana de qualidade no país.
Modelos de Financiamento Apresentados
O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), responsável pela solicitação do debate, demonstrou alternativas viáveis para o custeio da gratuidade no transporte. Entre os exemplos citados estão a utilização de recursos do Vale-Transporte, proposta em discussão em Belo Horizonte, e o aproveitamento de royalties do petróleo, modelo já implementado com sucesso em Maricá (RJ).
Cenário Nacional da Tarifa Zero
Dados apresentados revelam que 138 municípios brasileiros já adotaram o sistema de tarifa zero, financiando o transporte coletivo exclusivamente com recursos públicos e eliminando a cobrança direta aos usuários.
Perspectivas sobre Qualidade e Gestão
Durante o debate, Yasmin Alves, representante da Coletiva Feminista Antirracista de Recife, argumentou que o pagamento de tarifas não assegura necessariamente a qualidade dos serviços prestados. Complementando a discussão, Paik Santarém, do movimento Passe Livre Nacional, enfatizou a importância da participação popular na gestão do transporte público.
A iniciativa reforça o debate nacional sobre políticas públicas de mobilidade urbana e alternativas para democratizar o acesso ao transporte coletivo no Brasil.