Parlamentares e especialistas defenderam durante seminário na Câmara dos Deputados que o Brasil adote um modelo de reserva de cadeiras para garantir participação efetiva das mulheres na política. O evento, realizado pela Secretaria da Mulher, debateu os 30 anos da reserva de gênero nas eleições municipais.
Atual sistema de cotas é insuficiente
A Lei das Eleições (Lei 9.504/97) estabelece percentual mínimo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas disputas proporcionais. Contudo, as mulheres ocupam apenas 18% da Câmara dos Deputados.
A deputada Iza Arruda (MDB-PE), coordenadora-geral do Observatório Nacional da Mulher na Política, destacou que "as cotas foram os nossos primeiros passos, mas não podem ser o nosso teto". Segundo ela, o objetivo é alcançar uma democracia onde as cadeiras sejam ocupadas proporcionalmente por homens e mulheres.
Denúncias sobre candidaturas "laranja"
A deputada Erika Hilton (Psol-SP), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, denunciou o uso de mulheres como candidaturas "laranja" para desvio de recursos e criticou as anistias concedidas a partidos que descumprem a legislação eleitoral.
Laura Carneiro (PSD-RJ), coordenadora da bancada feminina, defendeu que o Brasil siga exemplos como o do México, que adota a paridade como regra. "Não queremos estar na foto apenas. Queremos estar na mesa de decisão", afirmou a parlamentar.
Violência política digital
A ex-ministra do TSE Edilene Lobo alertou sobre a necessidade de plataformas tecnológicas apresentarem planos de integridade para enfrentar a violência política contra mulheres no ambiente digital. Na sua avaliação, "a democracia será um simulacro enquanto não houver paridade e igualdade étnico-racial efetivas".
Gallianne Palayret, representante da ONU Mulheres no Brasil, destacou que o país ocupa apenas a 135ª posição no ranking mundial de ocupação de cadeiras parlamentares por mulheres, situação ainda mais grave para mulheres negras.