CPMI do INSS: parlamentares pedem prisão de presidente por falso testemunho

03/11/2025 21:30 Central do Direito
CPMI do INSS: parlamentares pedem prisão de presidente por falso testemunho

O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, pode ser preso por falso testemunho após depoimento controverso na CPMI do INSS nesta segunda-feira (3). Parlamentares acusaram o dirigente de apresentar "inverdades e contradições" sobre fraudes investigadas na Operação Sem Desconto.

Pedido de prisão em flagrante

O relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), anunciou que analisará pedido de prisão em flagrante contra Lincoln. "Ao final do depoimento, vou apresentar os motivos para o pedido de prisão em flagrante por falso testemunho", declarou o parlamentar.

Lincoln compareceu com habeas corpus preventivo concedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, que garantiu direito ao silêncio e à não autoincriminação.

Movimentação milionária sob suspeita

A CBPA é investigada por movimentar R$ 221 milhões em descontos associativos irregulares, cerca de R$ 10 milhões mensais. O senador Izalci Lucas (PL-DF) questionou como "um aposentado que recebe R$ 27 mil por ano movimentou R$ 157 milhões em três anos".

Segundo dados apresentados, a confederação passou de apenas 4 cadastros em maio de 2023 para 757 mil filiados em 2025, incluindo tentativas de cadastrar 40 mil pessoas já falecidas.

Repasses controversos

O relator apontou transferências suspeitas da CBPA, incluindo R$ 37 mil à esposa de ex-procurador-geral do INSS e R$ 5 milhões ao deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSB-MA), vice-presidente da confederação.

O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que 99,5% dos filiados não reconheceram os descontos realizados em seus benefícios previdenciários.