Um grupo de 80 parlamentares de 14 partidos diferentes formalizou um pedido para garantir um espaço oficial de participação dos legisladores na COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que acontecerá entre 10 e 21 de novembro em Belém (PA). A solicitação foi apresentada durante comissão geral realizada nesta quarta-feira (16) no Plenário da Câmara dos Deputados.
Papel dos parlamentos na governança climática
O documento foi elaborado com apoio de organizações como Globe Legislators, Plataforma Cipó e Clima de Política, destacando a importância dos parlamentos na ratificação de acordos internacionais e na manutenção de compromissos climáticos, especialmente em períodos de possíveis retrocessos por parte do Executivo. Atualmente, a participação parlamentar nas conferências da ONU ocorre apenas de maneira informal.
A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), uma das organizadoras da audiência, enfatizou que a conferência pode representar uma "COP da virada", transformando a atuação parlamentar para mostrar um "Brasil da justiça climática" em vez de um "Brasil da devastação". Como parte dessa articulação, o Congresso Nacional sediará em agosto a segunda Cúpula Parlamentar da América Latina e Caribe, buscando alinhar posições regionais para a COP30.
Críticas e propostas
Durante a audiência, que contou com representantes do governo federal, prefeituras, universidades e povos tradicionais, foram feitos apelos pela aprovação de propostas de regulamentação do financiamento climático e fortalecimento de medidas de adaptação. O Congresso também recebeu críticas pelo avanço de projetos considerados prejudiciais ao meio ambiente, como o PL 2159/21, que flexibiliza regras de licenciamento ambiental.
Ana Toni, diretora executiva da COP30, destacou a necessidade de coerência entre políticas nacionais e internacionais: "O Brasil vai chegar com muito mais força se a gente puder liderar pelo exemplo". Na mesma linha, Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, alertou que "o que vai estar em jogo não é discurso, é credibilidade".
Participação popular e expectativas
Paralelamente à conferência oficial, a Cúpula dos Povos deve reunir cerca de 15 mil pessoas de mais de 700 organizações populares entre 12 e 16 de novembro, também em Belém. Rud Rafael, um dos organizadores, afirmou que o evento defenderá "saídas a partir dos territórios, a partir das tecnologias populares".
Representantes do governo federal expressaram a expectativa de que a COP30 apresente um Brasil protagonista em soluções climáticas, demonstrando "vitalidade democrática" por meio da ampla participação da sociedade civil.