Conselho Federal da OAB repudia intimidações contra presidente da seccional do Rio de Janeiro

28/07/2025 18:30 Central do Direito
Conselho Federal da OAB repudia intimidações contra presidente da seccional do Rio de Janeiro

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu nota oficial repudiando as tentativas de intimidação direcionadas à seccional do Rio de Janeiro e à sua presidente, Ana Tereza Basílio. A manifestação foi divulgada pelo presidente em exercício da entidade nacional, Felipe Sarmento.

Defesa da autonomia institucional

Em comunicado oficial, a OAB Nacional enfatizou que "a advocacia não se curva a ameaças" e destacou o perfil de liderança de Ana Tereza Basílio. A presidente da seccional fluminense foi descrita como "uma líder aguerrida, respeitada por sua trajetória em defesa das prerrogativas e pelo compromisso com a advocacia fluminense".

Princípios democráticos em questão

O documento ressalta que qualquer tentativa de constranger a atuação da presidente ou de abalar a autonomia institucional da seccional representa uma afronta aos princípios democráticos e ao livre exercício da profissão advocatícia.

Posicionamento firme da entidade

A OAB Nacional reafirmou seu compromisso em enfrentar com firmeza e união toda e qualquer forma de coação dirigida à advocacia. O apoio declarado é "total e irrestrito" tanto à presidente quanto à advocacia do estado do Rio de Janeiro.

A manifestação oficial foi assinada por Felipe Sarmento, que atualmente exerce a presidência do Conselho Federal da OAB, demonstrando o alinhamento institucional da entidade em defesa de suas seccionais estaduais.