O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (15), por 16 votos contra 3, suspender o mandato do deputado André Janones (Avante-MG) por três meses. A decisão ainda pode ser objeto de recurso ao Plenário da Câmara.
Representação e acusações
A representação original contra Janones, apresentada pela Mesa Diretora, solicitava a suspensão cautelar do mandato por seis meses. O parlamentar foi acusado de proferir manifestações gravemente ofensivas, de baixo calão e provocativas contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante seu discurso na tribuna, no último dia 9 de julho.
Segundo o relator da representação, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), as ofensas provocaram uma confusão generalizada no Plenário, que precisou ser controlada pela Polícia Legislativa e resultou na interrupção da sessão. O relator destacou ainda que a situação foi agravada pelo uso de termos homofóbicos por parte de Janones.
Argumentos da defesa
Em sua defesa perante o Conselho, André Janones alegou que estava no Plenário se manifestando em suas redes sociais contra a taxação de produtos brasileiros pelos Estados Unidos - mesmo tema do discurso de Nikolas Ferreira. "Quando você está no Plenário e fala, a sua fala não chega até a tribuna. É absolutamente impossível que a fala de algum deputado no Plenário atrapalhe quem está na tribuna", argumentou.
O deputado também afirmou que foi fisicamente agredido durante a confusão, tendo recebido chutes nas pernas, e que teria sido apalpado no pênis. Janones questionou ainda o procedimento, alegando não ter sido informado com antecedência sobre a reunião, o que teria prejudicado seu direito à ampla defesa. O presidente do Conselho de Ética, deputado Fabio Schiochet (União-SC), respondeu que o rito foi seguido corretamente e que o gabinete do parlamentar havia sido comunicado na sexta-feira anterior.