O deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), relator do processo contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, recomendou a cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro parlamentar. A votação foi adiada após pedido de vista do deputado Chico Alencar (Psol-RJ).
Acusação de agressão física
A representação contra Braga, apresentada pelo Partido Novo, refere-se a um episódio ocorrido em abril de 2024, quando o deputado teria expulsado da Câmara, com empurrões e chutes, o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro. O incidente foi registrado em vídeo e, segundo o relator, as provas demonstram que Costenaro não reagiu às agressões.
Paulo Magalhães destacou em seu parecer que "a violência física cometida pelo deputado em resposta à ofensa verbal perpetrada por Gabriel Costernaro foi totalmente desproporcional e, portanto, injustificada". O relator também mencionou outros episódios que demonstrariam comportamento incompatível com o decoro parlamentar por parte de Glauber Braga.
Defesa e acusações de retaliação política
Em sua defesa, Glauber Braga afirmou que estava defendendo a honra de sua mãe, que teria sido ofendida por Costenaro após um histórico de provocações. O deputado do PSOL acusou o relator de ter entrado em acordo com o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sugerindo que o relatório pela cassação seria fruto de articulação política.
"O relator, no seu desespero em poder agradar quem de fato escreveu o relatório, nem disfarçou. O que eu disse naquele dia, deputado, e o que eu repito aqui no dia de hoje, é que quem escreveu o seu relatório foi o senhor Arthur Lira", declarou Braga durante a sessão.
O deputado do PSOL também criticou Paulo Magalhães por votar pela sua cassação enquanto se absteve no processo contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco.
Próximos passos
O Conselho de Ética pode aplicar quatro tipos de penalidades: censura escrita ou verbal, suspensão de prerrogativas regimentais por seis meses, suspensão do mandato parlamentar por seis meses, ou perda de mandato. As duas últimas sanções precisam ser confirmadas pelo Plenário da Câmara para terem efeito.