O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (7) para deliberar sobre a abertura de novos processos disciplinares e dar continuidade à apuração de condutas parlamentares questionáveis.
Novos Processos em Análise
O colegiado deve decidir sobre a instauração de quatro processos contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). Os parlamentares são acusados de violar o Código de Ética durante a ocupação do Plenário ocorrida no início de agosto.
Pollon enfrenta duas representações (REP 24/25 e 26/25) por declarações consideradas ofensivas ao presidente da Câmara. Van Hattem e Zé Trovão respondem por obstruir a cadeira presidencial (REP 25/25 e 27/25).
Caso André Janones em Andamento
O conselho também ouvirá testemunhas no processo contra André Janones (Avante-MG), que está afastado do mandato até 12 de outubro. O deputado foi punido por ofender Nikolas Ferreira (PL-MG) durante discurso na tribuna em julho.
Serão ouvidos os deputados Nikolas Ferreira, Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Hélio Lopes (PL-RJ) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB). O relator do caso é Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE).
Procedimentos e Próximos Passos
Após a instauração dos processos, será realizado sorteio para escolha dos relatores, que não podem ser do mesmo estado, partido ou federação dos acusados. A reunião está marcada para às 13h no plenário 11, com pauta completa disponível no site da Câmara.