O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (23), às 13h, para analisar dois casos polêmicos que podem resultar na cassação de mandatos parlamentares.
Eduardo Bolsonaro sob investigação
O colegiado iniciará o processo da Representação 22/25, apresentada pelo PT contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O partido acusa o deputado, que se mudou para os Estados Unidos, de "dedicar-se de forma reiterada a difamar instituições do Estado brasileiro".
Segundo a representação, "a imunidade parlamentar não é um salvo-conduto para a prática de atos atentatórios à ordem institucional, tampouco um manto protetor para discursos de incitação à ruptura democrática". Durante a reunião, será realizado o sorteio da lista tríplice para escolha do relator do processo.
Caso Gilvan da Federal em fase final
O Conselho também ouvirá as testemunhas de defesa do deputado Gilvan da Federal (PL-ES): Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Sargento Fahur (PL-PR) e Marcel Van Hattem (Novo-RS). A Mesa Diretora acusa Gilvan de quebra de decoro parlamentar por ofensas à ministra Gleisi Hoffmann e ao deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).
Gilvan já foi suspenso do mandato por três meses em maio, conforme parecer do relator Ricardo Maia (MDB-BA), e retornou às atividades. Agora, o conselho avalia o pedido de cassação definitiva do mandato.