O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (9) o parecer que recomenda a cassação do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A votação estava prevista para a semana passada, mas foi adiada após pedido de vista.
Acusação de agressão física
O processo contra Braga foi aberto a partir de representação do partido Novo, que o acusa de ter expulsado da Câmara, em abril de 2024, com empurrões e chutes, Gabriel Costenaro, integrante do Movimento Brasil Livre (MBL). O incidente, que foi filmado, ocorreu durante manifestação de apoio a motoristas de aplicativo que acompanhavam o debate sobre a regulamentação da profissão (PL 12/24).
Em sua defesa, o deputado do PSOL alegou que reagiu a provocações do membro do MBL, afirmando que Costenaro possui um histórico de provocações consecutivas.
Possíveis punições
O relator do processo, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), recomendou a cassação do mandato de Glauber Braga. O Conselho de Ética pode aplicar quatro tipos de penalidades: censura escrita ou verbal, suspensão de prerrogativas regimentais por seis meses, suspensão do mandato parlamentar por seis meses, ou perda de mandato. As duas punições mais severas precisam ser confirmadas pelo Plenário da Câmara.
A reunião do conselho está marcada para as 11 horas, em plenário ainda a ser definido.