O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional se reúne nesta segunda-feira (9) para a posse dos novos conselheiros e eleição do presidente e vice-presidente do colegiado. A sessão está marcada para as 14h no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado Federal.
Nova Composição Aprovada
A nova composição do conselho foi aprovada na sessão do Congresso Nacional de 27 de novembro de 2025. Esta será a 7ª composição do órgão, previsto pela Constituição de 1988 e instituído pela Lei 8.389/91.
Representação Diversificada
O Conselho é composto por 13 membros titulares e 13 suplentes, representando diversos segmentos da sociedade: empresas de rádio, televisão, imprensa escrita, engenheiros e cientistas da comunicação, profissionais de cinema, trabalhadores e sociedade civil. O mandato é de dois anos, permitindo uma recondução.
Atribuições do Órgão
Entre as principais funções está a produção de estudos, pareceres e recomendações sobre comunicação social no Brasil. Senadores e deputados federais podem encaminhar projetos de lei para análise e parecer do conselho sobre temas relacionados ao setor.
Consulte a pauta completa da reunião no site do Senado Federal.