O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional programou uma audiência pública para debater estratégias de combate à desinformação nas eleições de 2026. O evento focará na circulação de notícias falsas e no uso de inteligência artificial, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Audiência sobre desinformação eleitoral
A audiência pública está agendada para junho de 2026, com data específica ainda em definição. O objetivo é discutir mecanismos eficazes para identificar e combater a disseminação de informações falsas durante o período eleitoral, especialmente aquelas geradas ou amplificadas por tecnologias de inteligência artificial.
Agenda completa do Conselho
O CCS estabeleceu uma agenda robusta de debates para os próximos meses. Em 6 de abril, às 9h30, será realizado novo debate sobre o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), contando com a participação de representantes da sociedade civil.
Para 4 de maio, estão programadas duas audiências públicas: pela manhã, análise da regulamentação da atividade de profissional multimídia conforme a Lei 15.325/26; à tarde, celebração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.
Debates sobre mercados digitais
Além das discussões eleitorais, o Conselho também planeja abordar questões relacionadas aos mercados digitais em junho, demonstrando a preocupação com a regulamentação do ambiente digital brasileiro e seus impactos na comunicação social.