O Congresso Nacional se reúne nesta quinta-feira (4), às 11 horas, em sessão conjunta para votar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25). A convocação foi confirmada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Articulação entre presidentes das Casas
Segundo Alcolumbre, ele e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), têm se articulado com integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e líderes partidários para ajustar o andamento da LDO e do projeto de Lei Orçamentária de 2026 (PLN 15/25).
Aprovação na CMO com meta de superávit
A LDO foi aprovada ontem pela CMO, definindo as regras para elaboração e execução do Orçamento anual. A proposta estabelece meta de superávit de R$ 34,3 bilhões em 2026, equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).
Flexibilidade na meta fiscal
O texto aprovado permite que o governo considere o limite inferior da meta para fazer limitações de gastos. A meta fiscal pode variar 0,25% para cima ou para baixo, oferecendo margem de manobra ao Executivo.