Comissões da OAB Nacional definem planos de trabalho para gestão 2025-2028
As comissões temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional realizaram suas primeiras reuniões de trabalho da nova gestão, estabelecendo diretrizes e planos de ação para o triênio 2025-2028.
Direitos da Pessoa Idosa ganha portal de voluntariado
A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, presidida por Rachel Cabus Moreira, aprovou a criação de um portal nacional de voluntariado para profissionais aposentados. A iniciativa visa promover ações sociais de combate à depressão e melhoria do bem-estar da terceira idade, seguindo diretrizes do Plano Nacional da Pessoa Idosa (PNPI).
Direito Desportivo amplia atuação com eventos e cartilhas
Sob comando de Ronald Siqueira Barbosa Filho, a Comissão Especial de Direito Desportivo definiu agenda focada na Justiça Desportiva e formação de jovens atletas. Entre as propostas estão eventos online sobre infrações em jogos e elaboração de cartilha informativa sobre direitos de atletas em formação.
Jogos e entretenimento terão congresso nacional
A Comissão de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento, presidida por Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima, aprovou realização de congresso nacional em Belo Horizonte. O evento será dedicado aos jogos, apostas e entretenimento, com chamada para artigos científicos inéditos.
Proteção de dados estabelece quatro eixos de trabalho
A Comissão Especial de Proteção de Dados (CEPD), liderada por Gabriel Campos Soares da Fonseca, definiu quatro eixos estratégicos: promoção cultural, integração nacional, articulação institucional e difusão acadêmica. Entre as iniciativas está a continuidade do Anuário em parceria com as comissões de Inteligência Artificial e Direito Digital, além de articulação com a ANPD para interpretação da LGPD.