A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (25) audiência pública sobre o alarmante cenário de desaparecimento de menores no país. O encontro, marcado para às 16h, discutirá o Programa de Identificação do Brasil e estratégias preventivas.
Números Preocupantes
Segundo dados apresentados pela deputada Flávia Morais (PDT-GO), responsável pela solicitação do debate, aproximadamente 50 mil crianças e adolescentes desaparecem anualmente no Brasil. A parlamentar alerta que a ausência de políticas públicas eficazes intensifica a vulnerabilidade dos menores.
Riscos e Violações
O desaparecimento expõe crianças e adolescentes a graves violações de direitos humanos, incluindo tráfico de pessoas, adoções irregulares, violência doméstica, exploração sexual e trabalho forçado. A deputada enfatiza a necessidade de engajamento social para combater esses crimes.
Carteira de Identidade Nacional
O debate abordará a importância da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento unificado que utiliza o CPF como número único. A CIN incorpora tecnologias de segurança avançadas, como biometria e QR code, fortalecendo a identificação civil no país.
Projeto Pioneiro de Goiás
Será apresentada a experiência do Projeto Identificação Neonatal Goiás, implementado em unidades hospitalares do estado. A iniciativa vincula a biometria do recém-nascido à da mãe imediatamente após o parto, reduzindo significativamente os riscos de trocas e sequestros hospitalares.