A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (25) audiência pública para analisar os reflexos do leilão do Terminal de Contêineres (Tecon) Santos 10 no setor agropecuário nacional. A sessão acontece às 14h em plenário ainda a ser definido.
Preocupações com a concorrência
O debate foi solicitado pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que busca esclarecer como o modelo proposto para o leilão pode influenciar a concorrência, logística e competitividade dos produtos agrícolas que utilizam o Porto de Santos como principal via de escoamento.
O parlamentar destaca que o leilão representa um dos maiores projetos portuários do país, com capacidade para expandir significativamente a movimentação de contêineres. Contudo, expressa preocupação com as limitações estabelecidas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para empresas já operantes no porto.
Crescimento e saturação do porto
Dados de 2024 mostram que o Porto de Santos movimentou 5,4 milhões de TEUs (unidade equivalente a contêiner de 20 pés), registrando crescimento de quase 15% comparado ao ano anterior. Projeções indicam que a capacidade chegará ao limite em 2028.
"Produtos como café, açúcar e algodão dependem fundamentalmente do Porto de Santos para exportação. Restrições concorrenciais ou atrasos no leilão podem elevar custos, reduzir eficiência logística e prejudicar nossa competitividade internacional", alerta Evair Vieira de Melo.