A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (9) para abordar a grave escassez de medicamentos psiquiátricos nas farmácias brasileiras.
Transferência de registros gera desabastecimento
O deputado Luiz Couto (PT-PB), autor da solicitação, explica que em abril de 2025 a empresa Sanofi transferiu os registros dos medicamentos AmpliCTIL, Equilid, Neozine e Neuleptil para a Blanver Farmoquímica. Esses remédios são essenciais no tratamento de transtornos psiquiátricos graves.
Desde a transferência, os produtos foram descontinuados sem informações sobre prazos de retorno ou alternativas terapêuticas, deixando pacientes e profissionais de saúde em situação crítica.
Impactos na saúde pública
A falta dos medicamentos afeta diretamente os pacientes, que ficam expostos a crises agudas e agravamento de quadros crônicos. Os serviços públicos de saúde mental também sofrem sobrecarga, enquanto famílias ficam desprotegidas.
"A gravidade da situação exige a mobilização do Parlamento, dos órgãos de regulação sanitária e da sociedade civil para buscar alternativas imediatas e estruturais", defende Couto.
Soluções propostas
O parlamentar propõe esclarecimentos da Anvisa sobre o processo de transferência, posicionamento da indústria farmacêutica sobre retomada da produção, medidas emergenciais do Ministério da Saúde e discussão de protocolos substitutivos por especialistas.
A audiência está marcada para as 10 horas no plenário 9 da Câmara dos Deputados.