A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizará, na próxima segunda-feira (16), uma audiência pública para discutir a violência durante reintegrações de posse na cidade de São Paulo. O debate, solicitado pelo deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), está marcado para as 15 horas, com local ainda a ser definido.
Falta de informação para famílias afetadas
De acordo com Boulos, diversas comunidades periféricas de São Paulo enfrentam estágio avançado de despejo, tanto por processos judiciais quanto administrativos. O parlamentar destacou que as condições das reintegrações de posse ou remoções administrativas são frequentemente desconhecidas pelas famílias afetadas.
"As famílias estão sendo privadas igualmente de informações acerca do atendimento habitacional previsto pelos processos judiciais ou por parte dos órgãos públicos", afirmou o deputado ao justificar a necessidade da audiência.
Participantes e objetivos do debate
A audiência buscará esclarecer os procedimentos adotados durante as reintegrações e discutir alternativas para reduzir a violência nesses processos. Os convidados para o debate podem ser consultados no site oficial da Câmara dos Deputados.
A iniciativa visa dar visibilidade à situação precária enfrentada por moradores de áreas periféricas da capital paulista e cobrar medidas que garantam o direito à moradia digna e o respeito aos direitos humanos durante processos de desocupação.