A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (10) audiência pública para discutir o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI). O debate acontece às 15h30, no plenário 10, e busca avaliar a situação atual do programa.
Urgência na retomada dos editais
A audiência atende pedido do deputado Alfredinho (PT-SP), que considera o programa fundamental para preservar expressões culturais tradicionais brasileiras. Manifestações como forró, capoeira e frevo dependem de apoio contínuo para sua manutenção.
Segundo o parlamentar, a retomada dos editais do PNPI é urgente para garantir recursos às comunidades responsáveis por manter vivas essas tradições culturais. A iniciativa também tem potencial para fortalecer a economia local e impulsionar o turismo cultural.
Orçamento 2026 em discussão
O deputado destaca que a audiência permitirá debater a alocação de recursos no Orçamento de 2026. O objetivo é assegurar transparência e participação social no debate sobre essa importante política pública cultural.
O programa representa um instrumento essencial para a preservação do patrimônio cultural imaterial brasileiro, abrangendo tradições, conhecimentos e práticas que formam a identidade nacional.