A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (24) audiência pública para debater a Política Nacional das Artes (PNA). O encontro acontece no plenário 10, às 15h30, e busca discutir diretrizes para o desenvolvimento do setor artístico nacional.
Iniciativa Parlamentar Multipartidária
O debate foi solicitado pelos deputados Benedita da Silva (PT-RJ), Tarcísio Motta (Psol-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Denise Pessôa (PT-RS), demonstrando apoio suprapartidário à causa cultural.
Texto-Base da Funarte
Em junho, a Fundação Nacional das Artes (Funarte) divulgou o texto-base da Política Nacional das Artes. O documento serve como fundamento para criar uma política pública abrangente que atenda às necessidades do setor artístico brasileiro.
Objetivos da Política Nacional
Segundo a deputada Benedita da Silva, "a construção da Política Nacional das Artes é fundamental para reforçar as artes como direito, orientar a proteção de suas dinâmicas e articular a partilha de responsabilidades entre União, estados, Distrito Federal, municípios e agentes públicos e privados".
A mobilização em torno da PNA visa fomentar e proteger a prática artística, universalizar o acesso às artes em todo território nacional e promover sua difusão internacional, fortalecendo a cultura brasileira.