A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira (27), às 9h30, uma audiência pública para debater a criação do Dia Nacional do Associativismo. O encontro, que acontecerá no plenário 5, atende a um pedido do deputado Luiz Gastão (PSD-CE).
Importância econômica do associativismo
De acordo com o deputado Luiz Gastão, o associativismo entre pequenos e médios empreendedores exerce papel fundamental na economia brasileira, indo além da geração de empregos e do aumento do PIB. "A colaboração e o compartilhamento de recursos, conhecimentos e experiências entre esses empreendedores potencializam a capacidade de enfrentar desafios, explorar novas oportunidades de mercado e desenvolver soluções inovadoras que beneficiam toda a sociedade", afirmou o parlamentar.
Requisito legal para criação de datas comemorativas
A audiência também cumpre uma exigência legal. Conforme a Lei 12.345/10, a criação de qualquer data comemorativa precisa ser precedida de consultas com amplos setores da população, sendo necessário comprovar a realização desses debates para que o projeto possa avançar no Legislativo.
O debate contará com a participação de diversos especialistas e representantes do setor. Para mais informações sobre os convidados, acesse o site da Câmara dos Deputados.