A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Fim da Escala 6x1 promove nesta quarta-feira (13) duas audiências públicas para debater a Proposta de Emenda à Constituição 221/19, que propõe a redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais.
Impactos sobre mulheres e pequenos negócios
O primeiro debate, marcado para as 10h, focará nos efeitos da jornada reduzida sobre a vida das mulheres e os pequenos negócios. Os parlamentares pretendem avaliar como a escala 6x1 afeta especialmente as trabalhadoras dos setores de comércio, serviços e trabalho doméstico.
A discussão também abordará questionamentos sobre os impactos da redução da jornada sem corte proporcional de salários, incluindo possível aumento de custos, informalidade e efeitos sobre micro e pequenas empresas. Confira a lista de convidados.
Diálogo social com participação ministerial
Às 14h, no plenário 2, o colegiado debate aspectos sociais e a importância do diálogo social para implementar a redução da jornada no Brasil. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, está entre os convidados confirmados.
Os deputados querem discutir a necessidade de garantir o fim da escala 6x1 através de mudança constitucional, em vez de apenas acordos coletivos ou individuais. Também serão analisados os impactos sobre saúde, vida familiar, cuidado e desenvolvimento econômico. Veja todos os convidados.
A proposta em discussão busca alterar a Constituição para estabelecer jornada máxima de 36 horas semanais, representando mudança significativa nas relações trabalhistas brasileiras.