A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (9) audiência pública para avaliar a atuação das universidades estaduais e municipais no cenário educacional brasileiro. O encontro está marcado para às 16 horas, em plenário ainda a ser definido.
Papel Estratégico das Instituições Regionais
O debate foi solicitado pelo deputado Maurício Carvalho (União-RO), que ressalta a importância estratégica dessas instituições na oferta de ensino superior público e gratuito. Segundo o parlamentar, essas universidades são fundamentais especialmente em regiões onde a presença de universidades federais é limitada ou inexistente.
Desenvolvimento Regional e Interiorização
Maurício Carvalho enfatiza que as universidades estaduais e municipais vão além da ampliação do acesso à educação. Essas instituições contribuem significativamente para a formação de profissionais qualificados, promovem a interiorização do conhecimento e impulsionam o desenvolvimento regional em suas áreas de atuação.
Desafios de Financiamento e Assistência Estudantil
Um dos principais pontos de discussão será o futuro do Programa Nacional de Assistência Estudantil para as Instituições de Ensino Superior Públicas Estaduais (PNAEST), que está em processo de descontinuação. O deputado alerta que essa situação exige urgentemente a discussão de alternativas para garantir a permanência dos estudantes nas universidades.
Busca por Soluções Conjuntas
"A audiência pública busca promover o diálogo entre representantes das universidades, do governo federal e da sociedade civil, com vistas à construção de soluções conjuntas para a valorização da educação pública em todos os níveis e esferas da federação", declara Maurício Carvalho. O objetivo é fortalecer essas instituições através de políticas adequadas de assistência estudantil e financiamento.