A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública na terça-feira (25) para debater a criação de núcleos de mediação de conflitos trabalhistas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A reunião acontecerá no plenário 12, às 16 horas.
Proposta visa desafogar Justiça do Trabalho
O debate foi solicitado pelo deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), que defende a instalação dos núcleos nas Superintendências Regionais do Trabalho. A iniciativa busca oferecer um serviço gratuito de mediação para trabalhadores que atualmente não possuem instrumentos eficazes de resolução de disputas fora do âmbito judicial.
Segundo o parlamentar, a medida é urgente diante da sobrecarga da Justiça do Trabalho, que acumula mais de 5 milhões de processos em tramitação e recebe cerca de 4 milhões de novas ações anualmente. O tempo médio de julgamento varia entre 2 e 5 anos.
Mediação como solução rápida
Leonardo Monteiro destaca que a mediação trabalhista pode resolver conflitos em sessões únicas de até 60 minutos, oferecendo soluções mais rápidas e econômicas tanto para trabalhadores quanto para empregadores. Os núcleos contribuirão para a prevenção de litígios e para a pacificação social.