A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (14) para discutir propostas de alteração no programa Minha Casa, Minha Vida. O evento, solicitado pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA), está agendado para as 10 horas no plenário 16.
Três projetos em análise
O deputado Hildo Rocha, recentemente designado relator de três projetos de lei que propõem modificações no programa habitacional, justificou a necessidade da audiência devido à "complexidade e amplitude do tema". A iniciativa busca reunir especialistas, representantes do poder público e outros atores envolvidos com questões habitacionais e urbanas.
Locação social e financiamento de imóveis usados
Entre as propostas em discussão está o PL 5663/16, que prevê a criação de uma modalidade de locação social de imóveis urbanos dentro do programa. Outro projeto (PL 4769/20) permitiria que o Minha Casa, Minha Vida financiasse imóveis urbanos usados de até 65 m² com valor máximo de venda de R$ 240 mil, ampliando as opções para os beneficiários.
Sustentabilidade na habitação popular
O terceiro projeto (PL 5741/23) aborda o uso de isolamento térmico em edificações do programa, trazendo uma perspectiva de sustentabilidade e eficiência energética para as habitações populares. Esta medida poderia contribuir para o conforto térmico dos moradores e redução no consumo de energia.
A audiência contará com diversos especialistas e representantes do setor, conforme a lista de convidados divulgada pela Câmara dos Deputados.