A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na próxima quarta-feira (2), uma audiência pública para examinar a gestão e aplicação dos recursos destinados à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que acontecerá em novembro de 2025 em Belém do Pará.
Fiscalização de R$ 1 bilhão em recursos federais
O debate, solicitado pelo deputado Junio Amaral (PL-MG), tem como objetivo principal esclarecer como está sendo administrado o R$ 1 bilhão reservado pelo governo federal no Orçamento de 2025 para projetos de infraestrutura, pesquisa e outros investimentos relacionados ao evento internacional.
"Nesse âmbito, o governo federal reservou R$ 1 bilhão no Orçamento de 2025 para projetos de infraestrutura, pesquisa e outros investimentos envolvendo a COP 30", destacou o parlamentar ao justificar a necessidade da audiência.
Secretaria Extraordinária sob escrutínio
A audiência, marcada para as 10 horas no plenário 9, contará com a presença do secretário Valter Correia da Silva, responsável pela Secretaria Extraordinária para a COP 30, órgão vinculado à Casa Civil da Presidência da República. Os deputados querem informações sobre os contratos já firmados com organismos internacionais e os critérios adotados para a gestão dos projetos relacionados ao evento.
A iniciativa está alinhada com as atribuições da comissão de acompanhar e fiscalizar os gastos do Poder Executivo federal, especialmente considerando a magnitude do evento e o volume de recursos públicos envolvidos na preparação da capital paraense para receber a conferência climática.