A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 373/25, que cria uma política nacional de conscientização e prevenção da síndrome HELLP, complicação grave associada à hipertensão durante a gravidez que representa sérios riscos tanto para a gestante quanto para o bebê.
De autoria da deputada Renata Abreu (Pode-SP), a proposta recebeu parecer favorável da relatora, deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que destacou a importância de ampliar a abordagem pública da questão por meio de campanhas educativas.
O que é a síndrome HELLP?
A sigla HELLP refere-se à hemólise (destruição dos glóbulos vermelhos), elevação das enzimas hepáticas e baixa contagem de plaquetas. "Em razão do mau funcionamento do fígado e dos rins na síndrome, a alimentação do feto também não ocorre de maneira adequada", explicou a relatora.
Principais medidas previstas
O projeto estabelece diversas ações, incluindo a capacitação dos profissionais de saúde para diagnóstico precoce e tratamento adequado, garantia de atendimento especializado no SUS, desenvolvimento de protocolos clínicos, estabelecimento de diretrizes terapêuticas e apoio psicológico às gestantes diagnosticadas com a síndrome e suas famílias.
Tramitação
O texto seguirá em caráter conclusivo para análise nas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisará da aprovação de deputados e senadores.