A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa impedir a transmissão da doença de mãe para filho e reduzir mortes materno-infantis.
Diretrizes da Nova Política
O projeto estabelece cinco diretrizes principais: acompanhamento completo de gestantes e parceiros diagnosticados; tratamento de recém-nascidos com sífilis congênita; fortalecimento da vigilância epidemiológica; capacitação permanente de profissionais de saúde; e realização de campanhas de conscientização.
Correções Técnicas no Texto
O relator Geraldo Resende (PSDB-MS) aprovou uma versão corrigida do PL 483/25 da deputada Fernanda Pessoa (União-CE). Resende eliminou erros técnicos como a menção à "vacinação" contra sífilis, que não existe, e a exigência de especialistas exclusivos, já que o tratamento ocorre na atenção primária.
Sobre a Sífilis
A sífilis é uma infecção sexualmente transmissível causada pela bactéria Treponema pallidum. Os sintomas variam por estágio e o tratamento é feito com antibióticos como penicilina injetável. A doença pode causar graves complicações quando transmitida da mãe para o bebê durante a gravidez.
Próximos Passos
A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça. Após aprovação na Câmara, seguirá para o Senado antes de se tornar lei.