A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza a inclusão da neuromodulação não invasiva (NNI) no Sistema Único de Saúde. A técnica utiliza estímulos elétricos, magnéticos ou correntes de baixa intensidade aplicados no couro cabeludo para tratar diversas condições neurológicas e psiquiátricas.
Tratamento para múltiplas condições
Conforme explicou a deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), autora da proposta, a neuromodulação tem demonstrado eficácia no tratamento de pacientes com acidente vascular cerebral, doença de Parkinson, depressão, esquizofrenia e dores crônicas que não respondem a outros tratamentos convencionais.
Impacto orçamentário controlado
O relator Kim Kataguiri (União-SP) apresentou emenda para garantir que as despesas sejam custeadas por recursos já destinados ao Ministério da Saúde para procedimentos de neuromodulação não invasiva, evitando impacto adicional no orçamento federal.
Próximas etapas
O projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça em caráter conclusivo. Após aprovação na Câmara, a proposta será encaminhada ao Senado Federal para votação final antes de se tornar lei.