A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o uso de ferramentas digitais pelo governo federal para estimular a doação voluntária e regular de sangue no Brasil.
Modernização do Sistema Nacional de Sangue
O projeto permite ao Ministério da Saúde utilizar estratégias digitais de engajamento para promover, registrar e acompanhar doações sanguíneas. A iniciativa visa modernizar o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (Sinasan) e fortalecer a cultura de doação no país.
Funcionalidades das Ferramentas Digitais
Os instrumentos digitais deverão facilitar o agendamento de doações e o acesso a informações sobre estoques e locais de coleta, permitir o registro eletrônico das doações e acompanhamento do histórico do doador, apoiar campanhas de conscientização e fidelização de doadores, além de observar as normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Integração e Parcerias
O Ministério da Saúde poderá promover a integração desses instrumentos com o Sistema Único de Saúde (SUS) e celebrar parcerias para a transformação digital em saúde. As ações de incentivo incluirão mecanismos simbólicos ou educativos para reconhecer doadores regulares.
Tramitação
O texto aprovado é o substitutivo do relator deputado Icaro de Valmir (PL-SE) ao Projeto de Lei 1967/25, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ). A proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado.