A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece o cordão de fita roxa como símbolo nacional para identificar pessoas com doença de Alzheimer. A medida visa facilitar o reconhecimento de pacientes em locais públicos e prevenir situações constrangedoras.
Objetivo da Proposta
O Projeto de Lei 334/26, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), altera a Lei 11.736/08 que institui o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer. A iniciativa busca evitar conflitos decorrentes da má interpretação de comportamentos típicos da doença.
Proteção Contra Constrangimentos
Segundo o relator deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), sintomas como perda de filtros sociais e reações impulsivas são frequentemente interpretados como desrespeito voluntário. "A identificação será importante em situações de desorientação, quando o cordão poderá ser o diferencial para um atendimento adequado e empático", explicou.
Características do Símbolo
O uso do cordão será facultativo e não dispensará a apresentação de laudos médicos quando exigidos por lei. A proposta se inspira em outros modelos de identificação visual, como o cordão de girassol usado para deficiências ocultas.
Tramitação
O projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, podendo ir diretamente ao Senado sem passar pelo Plenário da Câmara. Para se tornar lei, precisa ser aprovado por ambas as casas legislativas.