Representantes de diversas organizações femininas apresentaram, durante seminário na Câmara dos Deputados, uma lista de projetos de lei considerados prioritários para avanço da equidade de gênero no Brasil. Entre as principais propostas está a reserva de 50% das vagas para mulheres nos legislativos federal, estadual e municipal.
Projeto de iniciativa popular para mais mulheres na política
Ana Maria Campos, coordenadora-geral do Movimento Projeto de Lei Mais Mulheres na Política, destacou que o texto para estabelecer cota de 50% para mulheres nos legislativos já está pronto. Para tramitar na Câmara como iniciativa popular, o movimento precisa reunir 1,5 milhão de assinaturas. "Não tem como chegar nessa Casa e dizer: 'nós queremos essa lei' se não tivermos o Brasil inteiro de mãos dadas", explicou.
A proposta estabelece que, das vagas reservadas para mulheres nas câmaras de vereadores, metade deve ser ocupada por representantes negras. Nos legislativos federal e estaduais, mulheres negras devem ocupar pelo menos 25% das cadeiras destinadas ao público feminino.
Cotas em conselhos de administração e revogação da Lei de Alienação Parental
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) defendeu projeto que prevê reserva de um terço das cadeiras nos conselhos de administração de empresas estatais e de economia mista para mulheres. Deste percentual, um terço deve ser ocupado por mulheres negras ou com deficiência. Segundo a parlamentar, a proposta já foi aprovada na Câmara e em todas as comissões do Senado.
Outra demanda recorrente foi a revogação da Lei de Alienação Parental. Anne Caroline Fidelis, presidenta da Associação das Mulheres Advogadas de Alagoas, afirmou que "muitas mulheres estão perdendo a guarda de suas crianças por conta de falsas acusações de alienação parental. Essa lei precisa acabar. Ela é um instrumento de violência, sobretudo contra mulheres".
O seminário "Elas querem equidade: a força dos coletivos" foi realizado pela Secretaria da Mulher da Câmara e pelo Grupo Mulheres do Brasil, reunindo diferentes coletivos femininos para debater propostas legislativas prioritárias.