A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para debater a política climática no contexto do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. O evento está agendado para as 14 horas, no plenário 2.
Parlamentares destacam urgência climática
O debate foi solicitado pelos deputados Túlio Gadêlha (Rede-PE) e Bohn Gass (PT-RS), além da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Os parlamentares enfatizam que a LDO representa uma peça fundamental para alinhar a política fiscal às estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Impactos desproporcionais da crise climática
No requerimento para realização da audiência, os congressistas destacam que os efeitos da crise climática já se manifestam severamente no Brasil. Enchentes, secas, deslizamentos e ondas de calor têm causado perdas humanas, sociais e econômicas significativas, afetando desproporcionalmente populações negras, indígenas, ribeirinhas e periféricas.
Papel do Parlamento na emergência climática
"O Parlamento tem papel decisivo na resposta à emergência climática. Ao realizar esta audiência, a Comissão Mista de Orçamento cumpre seu dever constitucional de zelar pela aplicação eficiente e socialmente justa dos recursos públicos", afirmam os parlamentares no documento.
A discussão busca garantir que o orçamento público reflita a ambição necessária para enfrentar os impactos crescentes da crise climática, estabelecendo diretrizes claras para o ano de 2026.